Aviso Jurídico
Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativo aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), os dados de identificação da empresa estão apresentados abaixo.
Nome da empresa: ATOMIC X SUPPLY SL.
Número de Identificação Fiscal: B56779341
Sede registada: C/ PERÚ, 5 BJ. 7 FÓRUM DE EDIFÍCIOS P.I. ALCANTARILLA (MÚRCIA)
Email: [email protected]
Telefone: 667 59 41 42
Autorização administrativa:
1. Finalidade do site
Estas condições gerais de utilização dos serviços oferecidos na URL https://www.atomxsupply.com (doravante WEBSITE) são assinadas pela Empresa Atomic X Supply SL (doravante a EMPRESA) e, por outro lado, pelo UTILIZADOR.
A EMPRESA é um estúdio de tatuagens, formação e venda de materiais para tatuagens.
A EMPRESA permite que os UTILIZADORES acedam e utilizem os vários serviços e conteúdos, disponibilizando informações (doravante Conteúdo) ao UTILIZADOR através do seu website, que podem ser fornecidas tanto pela EMPRESA como por terceiros, naturais e/ou legais.
O UTILIZADOR que acede ao site da EMPRESA conhece e aceita as condições gerais aqui contidas, de cada uma das versões do site oferecidas, bem como das modificações que possam ocorrer, e os utilizadores devem aceder periodicamente a elas para seu conhecimento.
2. Acesso ao site
O acesso dos UTILIZADORES ao site não implica qualquer obrigação ou garantia por parte da EMPRESA.
A EMPRESA reserva-se o direito de suspender e cancelar o acesso, bem como de modificar, limitar ou cancelar todos ou todos os termos e condições aplicáveis ao site, dando aviso prévio ao introduzir um pop-up do Windows, que se abrirá automaticamente ao aceder à página. A qualidade e rapidez com que o site é acedido não serão da responsabilidade da EMPRESA, e o utilizador não poderá reclamar qualquer indemnização pelos danos.
O serviço prestado pela EMPRESA através do seu site é por tempo indeterminado, e a prestação deste serviço pode cessar a qualquer momento sem motivo justificado e sem aviso prévio.
A EMPRESA não será responsável por qualquer anomalia, mau funcionamento, deterioração ou eliminação de dados ou software que ocorra nos equipamentos ou sistemas dos utilizadores, como consequência direta ou indireta do acesso ou tentativa de aceder ao seu website.
3. Conteúdo do site
A língua utilizada pela EMPRESA no site será o espanhol, sem prejuízo do uso de outras línguas, tanto nacionais como regionais, livremente e sem aviso prévio. A EMPRESA não se responsabiliza pela falta de compreensão ou compreensão da linguagem do site por parte do utilizador, nem pelas suas consequências.
A EMPRESA pode modificar o conteúdo sem aviso prévio, bem como eliminá-los e alterá-los no site, não sendo responsável pelas consequências que possam afetar os utilizadores.
Qualquer utilização do site ou dos seus conteúdos deve ser de natureza exclusivamente privada. Qualquer outro uso que envolva a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação semelhante, de todo ou parte do conteúdo do site, bem como do próprio site, é reservado exclusivamente à EMPRESA, pelo que nenhum utilizador pode realizar estas ações sem a autorização prévia por escrito da EMPRESA.
É proibido utilizar, em parte ou na totalidade, o conteúdo, promover, vender, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização da EMPRESA, nem enviar publicidade ou informação através dos serviços ou informações disponibilizadas aos utilizadores, independentemente de o uso destes ser gratuito ou não.
A marca registada ou nomes comerciais, bem como qualquer outro sinal identificativo sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial, não podem ser usados sem a autorização prévia expressa por escrito do seu titular.
Os links ou hiperligações que incorporam endereços para este website não podem manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, imprecisas ou confusas, e apenas irão aceder às páginas e não poderão copiá-las ou reproduzi-las total ou parcialmente, ou incorrer em ações injustas ou ilegais contra a EMPRESA.
A EMPRESA não é responsável pela fiabilidade e rapidez dos hiperlinks incorporados no seu site para outros sites. Não garante a utilidade do site relativamente aos seus links para outros sites, nem é responsável pelo conteúdo ou serviços a que o utilizador possa aceder através desses links, nem pelo seu devido funcionamento.
A EMPRESA não será responsável por vírus ou outros programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas informáticos ou equipamentos dos utilizadores ao aceder ao seu site ou a outros sites que tenham sido acedidos através de links no site da EMPRESA.
A informação no website ou na caixa de contacto é meramente informativa e, em nenhum caso, pode ser derivado da informação ou resposta qualquer efeito legal vinculativo.
4. Utilizadores da Web
Os utilizadores que acedam ao site da EMPRESA deverão fazê-lo de acordo com a Lei, a moralidade, os bons costumes e a ordem pública, e comprometem-se em todos os momentos a não aceder ao site e ao seu conteúdo de forma contrária ao estabelecido e/ou para fins ilícitos, prejudiciais aos direitos e liberdades de terceiros. ou que possam danificar, deteriorar, saturar ou atrasar o site, em detrimento da EMPRESA ou de utilizadores terceiros. Os utilizadores não devem copiar, distribuir, disseminar, transformar, modificar ou manipular o conteúdo.
A EMPRESA tem formulários e um serviço de e-mail no seu site para que os utilizadores possam entrar em contacto, comprometem-se a utilizar estes serviços de acordo com a lei, usos, costumes e ordem pública. Os utilizadores, no uso de produtos e serviços onde forneçam informação ou conteúdo, não infringirão direitos fundamentais e liberdades públicas, não incitarão nem promoverão manifestações ou atos criminosos, xenófobos, terroristas ou degradantes com base no sexo, raça, religião ou crenças, nem disseminarão conteúdos ou serviços pornográficos, nem defenderão a violência.
O acesso ao conteúdo do site pelo utilizador estará sob total responsabilidade, e a EMPRESA não pode ser responsável por quaisquer consequências derivadas direta ou indiretamente do acesso ao site, sejam elas físicas, lógicas, morais ou pessoais. A EMPRESA pode responsabilizar os utilizadores pelo uso indevido do site e por causar danos ou prejuízos a terceiros.
A EMPRESA pode dirigir-se aos utilizadores sobre todas as reclamações, compensações, multas ou sanções administrativas que possam recair sobre ela e ser direta ou indiretamente responsável ou utilizar qualquer serviço do site sem a devida diligência.
Todos os utilizadores que tomem conhecimento de qualquer ação que esteja a deteriorar-se ou que possa prejudicar o funcionamento adequado do site, modificando ou alterando o seu conteúdo, deverão notificar a EMPRESA desta situação.
No caso de a EMPRESA enviar publicidade aos UTILIZADORES, esta será enviada com a palavra "publicidade" para não induzir em erro.
5. Menores
Os menores devem solicitar e obter permissão dos pais, tutor ou representante legal antes de poderem aceder aos serviços e/ou conteúdos incorporados no site. O acesso e a utilização do portal por menores não autorizados são proibidos.
6. Jurisdição
Estas condições estão sujeitas à legislação espanhola vigente. Para qualquer tipo de litígio decorrente da utilização dos serviços oferecidos ou do conteúdo do site, as partes, com a aceitação destas Condições, submeter-se-ão aos Tribunais e Tribunais de Múrcia (Espanha).